DIREITO PENAL

Sobre o Curso

O curso tem como objetivo formar especialistas em Direito Penal, propiciando a adequada qualificação técnica necessária ao bom exercício profissional no cenário jurídico penal.

Destinado a Advogados, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos, Defensores Públicos e demais operadores do direito e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de direito penal e processo penal.

Funcionamento do Curso

Os cursos de pós-graduação EAD são oferecidos pela Faculdade FAVENI na modalidade online.

Carga Horária

750 horas

Como funciona?
Os cursos de pós-graduação são oferecidos pelas faculdades credenciadas na modalidade online.

Pré-requisito
De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 2007, para que o candidato esteja apto a cursar uma Pós-Graduação, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.

Taxa de Matrícula
A taxa de matrícula tem o valor de R$ 199,00 e é cobrado separadamente da mensalidade, você poderá pagar no boleto a vista.
A primeira parcela da mensalidade só é cobrada 30 dias após o pagamento da taxa de matrícula.

Prazos de entrega do Certificado
O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão, enquanto aguarda a entrega do certificado (documento oficial) o aluno poderá solicitar imediatamente uma declaração de conclusão acompanhada de histórico emitida pela faculdade credenciada devidamente credenciada pelo MEC.

Reconhecimento do MEC?
O Certificado é emitido pela Faculdade FUTURA devidamente credenciada pelo MEC através das portarias:

• Portaria MEC Nº 1.776 de 01/11/2006 Publicada no D.O.U, dia 03/11/2006
• Credenciamento EAD: Portaria MEC Nº 623 de 22/07/2014 Publicada no D.O.U, dia 23/07/2014
• Portaria MEC Nº 868 de 12/08/2016 Publicada no D.O.U, dia 15/08/2016

Fonte: emec.mec.gov.br

E trabalhamos também com cursos oferecidos pela FAVENI- Faculdade Venda Nova do Imigrante que são amparados legalmente através das portarias ministeriais:

• Portaria MEC Nº 2378 de 22/08/2002 Publicada no D.O.U, dia 26/08/2002
• Portaria MEC Nº 901 de 06/07/2012 Publicada no D.O.U, dia 09/07/2012
• Portaria MEC Nº 780 de 26/06/2017 Publicada no D.O.U, dia 27/06/2017
• Credenciamento EAD: Portaria MEC Nº 1.010 de 20 de maio de 2019

Fonte: emec.mec.gov.br

É possível concluir em 6 meses?
Para conclusão do curso em 06 meses* é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.
*No curso de Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho o período mínimo é de 18 meses.

Quais são os documentos necessários?
DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ESCANEADOS E ENVIADOS EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DO ALUNO (por protocolo para o setor de Documentos):

• 1 cópia preenchida do requerimento de matricula.
• 1 cópia da carteira de identidade – RG ou CNH.
• 1 cópia do CPF.
• 1 cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
• 1 via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado.
• 1 foto 3×4.
• 1 cópia do histórico de Conclusão de Curso.
• 1 Cópia do Comprovante de Residência.

DOCUMENTOS AUTENTICADOS QUE DEVEM SER ENVIADOS PARA Rua João Pinheiro, 204, Bairro Centro – Caratinga – MG CEP: 35300-037:

• 1 cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada e constando a data de realização da colação de grau).

Grade Curricular